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Programa selecionou projetos para incentivo fiscal

Prefeitura e DME realizaram nesta quinta-feira, 28, a cerimônia de assinatura dos termos e formalização do patrocínio para projetos incentivados. Participaram do evento, além do prefeito Sérgio Azevedo, o vice-prefeito, Flávio Faria, o presidente da DME Participações, José Carlos Vieira e o representante da secretaria de Cultura, Luís Gustavo Dutra, diretor de Politicas Culturais.

As Empresas DME contam com o Programa de Patrocínios que seleciona projetos através de edital próprio. Em 2018, foi publicado o edital para projetos incentivados, destinado àqueles que se beneficiam através de leis específicas, onde os governos federal e estadual deixam de arrecadar parte dos tributos, para que estes sejam destinados para patrocínio.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, o Programa recebeu no período de 05 a 17 de dezembro de 2018, inscrições de 18 projetos culturais com incentivo fiscal, sendo pré-selecionados seis pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (ICMS) e um através da Lei Rouanet (Imposto de Renda). São eles: Festival Música nas Montanhas; Composição Ferroviária, Ano VI; 14ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2019; Segundo Circo Fest de Poços de Caldas; 5º Festcine Poços de Caldas; Ocupa Beauvoir Especial Escritoras Mineiras; e Ritmos Brasileiros.

O apoio é direcionado aos projetos com previsão de execução durante o ano de 2019 e que promovam desenvolvimento, cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida ao Município.

Quem Somos

As Empresas DME são: empresas públicas, ou seja, capital 100 % público; constituídas sob a forma de sociedade anônima, pois esta é a única forma societária que permite às empresas terem somente um acionista; e de capital fechado, ou seja, não poderão negociar seus valores mobiliários no mercado, constituídas nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 111, de 26/03/2010.

 

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