DME Distribuição - Poços de Caldas

COMUNICAÇÃO - IMPRENSA

Sala de imprensa

09/03/09 10:31

UHE Antas II recebe prorrogação de concessão por mais 20 anos

Regularidade aos requisitos de qualificação jurídica, técnica, financeira e administrativa foram fundamentais para a renovação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia a prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Walther Rossi (UHE Antas II) por mais 20 anos, de forma não onerosa. O empreendimento, que pertence ao Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas (DME), foi outorgado pela primeira vez em março de 1979 pelo prazo de 30 anos.

De acordo com o Sr. Edvaldo Alves de Santana, relator do processo, o DME apresentou regularidade aos requisitos de qualificação jurídica, técnica, financeira e administrativa, além de estar em dia com suas contas. A decisão foi tomada em reunião da diretoria da agência na última terça-feira, 3 de março.

Conforme Contrato de Concessão n.º 048/99, relativo à geração de energia elétrica destinada a serviço público, firmado entre a União e o DME, para assegurar a continuidade e qualidade da exploração dos aproveitamentos hidrelétricos, os prazos das concessões poderiam ser prorrogados por períodos de até 20 (vinte) anos, mediante requerimento da Concessionária.

O requerimento de prorrogação foi apresentado, conforme prevê o contrato, 36 (trinta e seis) meses antes do término do prazo da concessão, acompanhado dos comprovantes de regularidade e adimplemento das obrigações fiscais, previdenciárias e dos compromissos e encargos assumidos com os órgãos da Administração Pública, referentes à exploração de energia elétrica.

Na análise e deferimento do pedido de prorrogação, a ANEEL leva em consideração todas as informações sobre a exploração dos aproveitamentos hidrelétricos, o cumprimento dos requisitos de exploração adequada, por parte da Concessionária, conforme relatórios técnicos fundamentados, emitidos por fiscalização da ANEEL.

Conheça mais sobre a Usina Hidrelétrica Walther Rossi (Antas II)

Um projeto ousado no ponto de vista estrutural, mais ao mesmo tempo totalmente viável na questão ambiental. Antas II se destaca por ser a hidrelétrica brasileira que possui a menor área inundada por kW instalada no Brasil. Com 3 turbinas do tipo Francis simples de eixo horizontal e queda bruta de 165m, é a maior hidrelétrica de Poços de Caldas. Com seus 16.500 kW de potência total instalada, acrescentou, à época de sua inauguração, mais 40% no fornecimento de energia da cidade, quase triplicando a capacidade do Município. Foi inaugurada em 14 de novembro de 1998.

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